Lista de Proposições

Exp. 0000OFI 004/2023 - Of. VN nº. 004/2023 - Assunto: Extensão de rede de abastecimento de água. Exp. 0000OFI 004/2023 - Ofício nº. 004/2023, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução dos serviços de abertura, terraplanagem e demarcação com meios-fios da Rua José Vilson Mota, partindo das imediações do centro ao Bairro Bom Jardim, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0158OFI 004/2023 - Ofício nº. 004/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias com vistas à disponibilidade de mais dois ônibus para o condigno atendimento da demanda no transporte dos estudantes de graduação matriculados na FARESI - Faculdade da Região Sisaleira, bem como na UNEB - Universidade do Estado da Bahia, na cidade de Conceição do Coite. Exp. 0000OFI 003/2023 - Of. VN nº. 003.2023 - Assunto: Ampliação de sistema de abastecimento de água. Exp. 0000OFI 003/2023 - Ofício nº. 003/2023, do Vereador Gabriel Hiler Amaral (Ver. Gabi Gás), solicitando ao Prefeito a apresentação de proposição dispondo sobre a obrigatoriedade, a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, da realização dos Jogos Escolares de Valente – JEV e Jogos Escolares da Infância - JEI, anualmente em nosso Município. Exp. 0000OFI 003/2023 - Ofício nº. 003/2023, do Vereador Genilton Moraes, solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a extensão de rede de energia elétrica na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente Exp. 0000OFI 002/2023 - Of. VN nº. 002.2023 - Assunto: Ampliação de sistema de abastecimento de água. Exp. 0000OFI 002/2023 - Ofício nº. 002/2023, do Vereador Genilton Moraes, solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a extensão de rede de energia elétrica na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente Exp. 0000OFI 002/2023 - Ofício nº. 0002/2023, de autoria do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a distribuição de cestas básicas às famílias/pessoas carentes que trabalham no processo de beneficiamento, colheita e desfibramento do sisal, no âmbito do Município de Valente, como forma de minimizar e combater os efeitos da estiagem prolongada em nosso Município e região. Exp. 0137OFI 013/2022 - Ofício nº. 013/2022 , de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando a pavimentação com esgotamento sanitário da Rua Wilson Carneiro Guimarães, que interliga a Rodovia Luis Eduardo Magalhães ao ponto central do referido bairro (Objeto da Indicação n° 213/2022, a ser apresentada na sessão ordinária do dia 02/08/2022). Exp. 0136OFI 011/2022 - Ofício nº. 011/2022, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando a colocação da placa de identificação da sede do PSF - Programa Saúde da Família do Bairro Juazeiro, sede do Município, em homenagem ao saudoso Edvaldo Alves da Silva, nos termos da anexa Lei n°. 694, de 09 de setembro de 2016. Exp. 0138OFI 010/2022 - Ofício nº. 010/2022, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, reiterando o Of. V. T n°. 009, de 04 de abril de 2022, solicito de Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras,Transportes e Serviços Públicos, seja procedida intercessão junto à empresa prestadora de serviços terceirizados de limpeza pública do nosso Município, no sentido de que os servidores públicos do referido setor (garis e demais) tenham acesso regular e mensal aos seus respectivos contra cheques, para os devidos fins e efeitos de direito. Exp. 0139OFI 008/2022 - Ofício nº. 08/2022, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução da obra e serviço de construção de 120 metros de rede de esgoto na Rua Luiz Gonçalves de Oliveira, antiga "Rua do Contorno", no Bairro Liberdade, sede do Município. Exp. 0154EMA 001/2024 - Emenda Aditiva no. 001/2024, ao Projeto de Lei nº 00106, de 17 de junho de 2024 (Processo nº 00154/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Gutemberg Cunha dos Santos e João José de O. Silva. Exp. 0000DL 001/2023 - Deliberação plenária, ouvida a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, com relação à data e horário de realização da Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº. 00082, de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024. – LOA 2024 Exp. 0000DL 038/2022 - Edital nº 038/2022 que convoca para realização da 3ª (terceira) Sessão Solene da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 1º de janeiro de 2023 (domingo), e Portaria nº 028/2022, que dispõe sobre período de recesso administrativo de final de ano no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Valente.