Lista de Proposições

Exp. 0000PR 001/2025 - RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº. 002, de 17 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre o número de membros efetivos das Comissões Permanentes. Exp. 0177PR 001/2025 - Projeto de Resolução nº. 001, de 06 de janeiro de 2025 (Processo nº. 000177/2025), de procedência da Mesa Diretora, que “dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do quadro permanente e de servidores do quadro temporário, da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências. Exp. 0174PR 012/2024 - Projeto de Resolução nº 012/2024, de 25 de novembro de 2024 (Processo nº 174/2024), que dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente – Bahia Exp. 0169PR 011/2024 - Projeto de Resolução nº 011, de 05 de novembro de 2024, Processo nº 169/2024, que dá nova redação e adiciona dispositivo à Resolução nº 009/2007, que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”. Exp. 0145PR 010/2024 - Projeto de Resolução nº. 0010, de 23 de fevereiro de 2024 (Processo nº. 00145/2024), de autoria do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que “Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo de Valente e da Lei Orgânica do Município de Valente”. Exp. 0144PR 002/2024 - Projeto de Resolução nº. 009, de 18 de janeiro de 2024 (Processo nº. 000144/2024), de procedência da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Valente, com base em recomposição do poder aquisitivo face à inflação ocorrida no período anterior a 12 (doze) meses, para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Exp. 0143PR 001/2024 - Projeto de Resolução nº. 008, de 18 de janeiro de 2024 (Processo nº. 000143/2024), de procedência da Mesa Diretora, que concede reajuste de vencimentos aos servidores dos quadros permanente e temporário da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências. Exp. 0112PR 007/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 007 DE 20 DE JUNHO DE 2023 Exp. 0192PD 001/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 001, de 28 de abril de 2025 (Processo nº. 00191/2025), de autoria da Vereadora Juvanda Gomes dos Santos (Verª. Juvanda do Sindicato), que dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica ao Governador Jerônimo Rodrigues Souza. Exp. 0166PD 035/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0035, de 21 de outubro de 2024 (Processo n° 00166/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), que, “Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Maria Isabel Borges dos Santos”. Exp. 0164PD 034/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 034, de 14 de setembro de 2024 (Processo n° 00165/2024), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau), que, “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. Linsmar Carneiro Mendes”. Exp. 0163PD 033/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 00113, de 24 de agosto de 2024 (Processo n° 00163/2024), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau), que, “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. José Humberto dos Santos” Exp. 0163PD 033/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 033, de 24 de agosto de 2024 (Processo n°00164/2024), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau), que, “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. José Humberto dos Santos” Exp. 0157PD 032/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024, de 27 de maio de 2024, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), que concede o Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. Silas Gomes Lima. Exp. 0136PD 031/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0031, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00136/2023), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, concedendo a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Valente, ao Senhor Fábio Rios Mota. Exp. 0129PD 030/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0030, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), concedendo Título de Cidadania Honorária Valentense ao Senhor Adalberto Reis Pereira. Exp. 0117PD 029/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0029, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00117/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Vado do Hospital), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao João Jorge da Paixão Umbelino Exp. 0116PD 028/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0028, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00116/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao Sr. Jorge Victor Menezes Gomes Exp. 0115PD 027/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0027, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00115/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Cristiane Pereira de Carvalho Oliveira; Exp. 0114PD 026/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0026, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00114/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao Sr. José Adailton Oliveira;