Lista de Proposições

Exp. 0196PV 009/2025 - Pronunciamento Jurídico, datado de 29 de abril se 2025, sobre o Projeto de Lei nº. 003/2025 (Processo nº. 00183/2025), de autoria do Vereador Robson Oliveira Santos, que “Estabelece a obrigatoriedade de Intérprete de Libras em Eventos Públicos realizados no âmbito do Município de Valente.” Exp. 0189PV 008/2025 - Projeto de Lei nº. 008, de 11 de abril de 2025 (Processo nº. 00189/2025), de autoria do Vereador Gileildo Moreira dos Santos, que institui o Programa Medicamento em Casa, no âmbito do Município de Valente e dá outras providências Exp. 0189PV 008/2025 - Projeto de Lei nº. 008, de 11 de abril de 2025 (Processo nº. 00189/2025), de autoria do Vereador Gileildo Moreira dos Santos, que institui o Programa Medicamento em Casa, no âmbito do Município de Valente e dá outras providências Exp. 0185PV 005/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 005, de 14 DE MARÇO DE 2025. - Dispõe sobre a proibição no corte de fornecimento dos serviços de água e energia elétrica por falta de pagamento, no período de sexta a domingo e nos feriados, no âmbito do Município de Valente e dá outras providências Exp. 0184PV 004/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 14 DE MARÇO DE 2025. - Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente Exp. 0183PV 003/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 003, de 14 de março de 2025. - Estabelece a obrigatoriedade de Intérprete de Libras em Eventos Públicos realizados no âmbito do Município de Valente. Exp. 0182PV 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente. Exp. 0182PV 000/2025 - Pronunciamento Jurídico sobre o Projeto de Lei nº. 002, de 10 de março de 2025 (Processo nº. 00182/2025), que veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido. Exp. 0175PV 118/2024 - Projeto de Lei nº. 00118, de 09 de dezembro de 2024 (Processo n.º 00175/2024), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, que “Altera dispositivos e dá nova redação à Lei nº. 722, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências”. Exp. 0167PV 114/2024 - Projeto de Lei n°. 00114, de 09 de agosto de 2024 (Processo nº. 00167/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hiospital) , que “Denomina o Centro Médico de Especialidades - CEMES Joanita Mota Araújo Lopes, nesta cidade de Valente, Estado da Bahia”. Exp. 0161PV 112/2024 - Projeto de Lei nº. 112, de 09 de agosto de 2024 (Processo n°. 00161/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), “Altera a denominação da ‘Praça Manoel Novaes’, para Praça Josefa Amaral de Oliveira, situada no centro, sede do Município de Valente-BA” Exp. 0160PV 111/2024 - Projeto de Lei nº. 111, de 09 de agosto de 2024 (Processo n°. 00160/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), que “Denomina o Centro Médico de Especialidades - CEMES Joanita Mota Araújo Lopes, nesta cidade de Valente, Estado da Bahia” Exp. 0159PV 110/2024 - PROJETO DE LEI nº 110, DE 10 DE JUNHO DE 2024, Processo Administrativo nº 159/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Exp. 0158PV 109/2024 - PROJETO DE LEI No 109, DE 10 DE JUNHO DE 2024, Processo Administrativo nº 00158/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Valente – Bahia, conforme o que dispõe a Constituição Federal/1988 e emendas 19, de 04/06/1998 e 25, de 14/02/2000. Exp. 0155PV 107/2024 - Projeto de Lei nº 107, de 27 de maio de 2024 (Processo nº. 00155/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), que Denomina a ciclovia e pista de cooper Adelmário Carneiro Araújo, na praça Nemésio Martins da Silva, na sede do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0150PV 102/2024 - Projeto de Lei nº. 102, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00150/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Considera de Utilidade Pública, para todos os fins, a Associação Comunitária de Barriguda. Exp. 0149PV 101/2024 - Projeto de Lei nº. 101, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00149/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”. Exp. 0148PV 100/2024 - Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”. Exp. 0000PV 001/2024 - Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente, elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024. Exp. 0140PV 096/2023 - Projeto de Lei nº. 00096, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000140/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Rua José Avelino de Oliveira, na comunidade de Peixe, perímetro urbano do Município de Valente, Estado da Bahia.