Lista de Proposições

Exp. 0139PV 095/2023 - Projeto de Lei nº. 00095, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000139/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Rua Rosalvo Ferreira de Oliveira, na comunidade de Peixe, perímetro urbano do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0138PV 094/2023 - Projeto de Lei nº. 00094, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000138/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Avenida Ivo Ferreira de Oliveira, contígua ao Aeroporto local, sede do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0134PV 091/2023 - Projeto de Lei nº. 0091, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00134/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde ACS’s e Agentes de Combate às Endemias – ACE’s do Município de Valente, e dá outras providências. Exp. 0129PV 090/2023 - Projeto de Lei nº. 0090, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, dispondo sobre a Assistência Básica à Saúde dos Servidores Efetivos Ativos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências Exp. 0133PV 089/2023 - Projeto de Lei nº. 0089, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00133/2022), de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gas), dispondo sobre a Denominação da Praça Roque Nunes da Cunha, no Povoado de Queimada do Curral, Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0131PV 087/2023 - Projeto de Lei nº. 0087, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000131/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), dispondo sobre a denominação da Rua Dernival José dos Santos, no Povoado de Santana, Município de Valente Exp. 0130PV 086/2023 - Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente. Exp. 0130PV 086/2023 - Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente. Exp. 0130PV 086/2023 - Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente. Exp. 0112PV 078/2023 - Considera de Utilidade Pública, para todos os fins, a Associação Comunitária dos Moradores de Papagaio Exp. 0113PV 005/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Exp. 0122PV 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências” Exp. 0122PV 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências” Exp. 0122PV 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências” Exp. 0122PV 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências” Exp. 0000REQ 003/2025 - REQUERIMENTO Nº 003, de 31 de março de 2025 - Os Vereadores que este subscrevem REQUEREM, observado o disposto no art. 102 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os arts 117, IV e 186, I, § 1º do Regimento Interno da Câmara, seja formalizada CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Ilmº. Senhor Adevaldo Oliveira da Silva, no sentido de que o mesmo compareça a este Poder Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 08/04/2025, para prestar, perante o Plenário, esclarecimentos e informações acerca dos problemas relacionados aos lixões do município, bem como o cenário da superpopulação de gatos e cães soltos e em situação de rua no Município, no contexto da região e do território do sisal, com ênfase nos seguintes aspectos envoltos à questão em temática:  Formulação e encaminhamentos de políticas públicas locais voltadas para a defesa e o controle de natalidade de cães e gatos, bem como para a disciplina da posse e guarda dos mesmos, nos termos da legislação municipal, estadual e federal vigentes; e  Discussão de alternativas de solução para o correlato problema da elevada incidência das supressões nos rebanhos caprinos e ovinos do Município, decorrentes de ataques caninos, assim como a efetividade da responsabilização dos proprietários dos referidos animais, em face dos citados danos patrimoniais Exp. 0000REQ 002/2025 - REQUERIMENTO Nº 002, de 14 de março de 2025 - Serviços de limpeza pública, manutenção de ruas e estradas vicinais, coleta de lixo e entulhos, bem como eventuais outros assuntos e matérias afetos ao seu campo de atuação. Exp. 0000REQ 001/2025 - Requerimento nº. 001, de 27 de fevereiro d 2025, tendo como primeiro subscrito o Vereador Lucivaldo A. Silva, observado o disposto nos artigos 30, 117, inciso V, 133, § 1º do Regimento Interno da Câmara, ad referendum do plenário, dispondo sobre a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização da 6ª (sexta) Sessão Extraordinária, para discussão e votação definitiva do Projeto de Lei Complementar nº. 001, de 12 de fevereiro de 2025 (Processo nº. 00180/2025), que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério. Exp. 0000REQ 018/2024 - Requerimento no. 0018, de 16 de dezembro de 2024, subscrito pelo Vereador Lucivaldo Araújo Silva – Líder do Prefeito na Casa, pugnando pela dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização da 57a (quinquagésima sétima) Sessão Extraordinária da legislatura em curso, para discussão e votação, em segundo turno, das proposições apreciadas na sessão extraordinária em curso, a saber: Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024) – LOA 2025; e Projeto de Lei no. 00118, de 09 de dezembro de 2024 (Processo n.o 00175/2024), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, que “Altera dispositivos e dá nova redação à Lei no. 722, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências”. Exp. 0000REQ 017/2024 - Requerimento nº 017/2024, de 09 de dezembro 2024, de autoria do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, REQUEREM, observado o disposto nos arts 108, § 3º e 116, inciso VI, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara, a retirada de pauta das seguintes proposituras: ✓ Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente (Processo nº. 00173/2024), elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024; ✓ Projeto de Resolução 0012, de 25 de novembro 2024 (Processo nº. 00174/2024), dispondo sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024.