Lista de Proposições

Exp. 0173REQ 016/2024 - Requerimento nº 016, de 3 de novembro de 2024, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Vado do Hospital), requerendo o adiamento de discussão e votação do Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente (Processo nº. 00173/2024), elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024. Exp. 0172REQ 015/2024 - Requerimento nº. 0015, de 25 de outubro de 2024, dispondo sobre a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, após decorridos 20 (vinte) minutos do término da sessão ordinária em curso, para discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 00117, de 18 de novembro e 2024 (Processo 00172/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA e dá outras providências. Exp. 0163REQ 014/2024 - Requerimento nº. 0014, de 29 de outubro de 2024, dispondo sobre a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, após decorridos 20 (vinte) minutos do término da sessão ordinária em curso, para discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº. 00113, de 09 de outubro de 2024 (Processo nº. 163/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” Exp. 0000REQ 011/2024 - Requerimento nº. 011, de 22 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Antônio Aloizio de Araujo Oliveira, (Ver. Luizinho), observado o disposto no art. 102 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os Arts 117, IV e 186, I, § 1º do Regimento Interno da Câmara, solicitando ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara seja formalizado convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, bem como à Secretária Municipal de Saúde (controle de zoonoses), no sentido de que compareçam a este Poder Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2024, para tratar do problema da superpopulação de cães e gatos em situação de rua, bem como o considerável aumento do índice de ataques caninos à criações de caprinos e ovinos, no âmbito do município de Valente. Exp. 0000REQ 010/2024 - Requerimento nº. 010, de 07 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), observado o disposto no art. 117 do Regimento Interno da Câmara, bem como os arts 47, Incisos XIII e XVII e 91, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal de Valente, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do projeto executivo-arquitetônico de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, no bairro Minação, sede do Município de Valente. Exp. 0151REQ 010/2024 - Requerimento nº 0010/2024, de 18 de junho de 2024, de autoria dos Vereadores Lucivaldo Araújo Silva (Vado do Hospital), Luiz Alves Araújo (Reizinho da Lagoinha) e Genilton de Oliveira Moraes (Genilton de Teroza), requerendo o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei nº 00103, de 15 de abril de 2024 (Processo nº 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". Exp. 0152REQ 009/2024 - Requerimento nº 009, de 10 de junho de 2024, requerendo, observado o disposto nos arts. 117, VIII e 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o adiamento de discussão do Projeto de Lei no. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Exp. 0000REQ 006/2024 - Requerimento nº. 006, de 29 de abril de 2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), dispondo sobre solicitação de informações ao Prefeito, bem como à Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, referentes aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para o setor da educação do Município, no exercício de 2022. Exp. 0000REQ 005/2024 - Requerimento nº. 005/2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Valente, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a concessão do direito de redução de carga horária ao servidor público municipal que possua dependente com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista, no município de Valente e dá outras providências. Exp. 0000REQ 004/2024 - Requerimento nº. 004/2024, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Valente, o envio de proposição a esta Casa Legislativa dispondo sobre novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Município de Valente, na conformidade do art. 29 da Lei Orgânica Municipal. Exp. 0000REQ 002/2024 - Requerimento nº. 002, de 05 de março de 2024, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), postulando, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial no dia 19/03/2024, em substituição à Sessão Ordinária regimentalmente prevista para esta data, tendo como pauta a valorização da mulher valentense, ensejando a passagem do 08 de março – Dia Internacional da Mulher Exp. 0000REQ 001/2024 - Requerimento nº. 001/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, pleiteando com fulcro nas disposições contidas no art. 117 do Regimento Interno da Câmara e observado o disposto nos art. 45, 46, I e 47, IX da Lei Orgânica Municipal de Valente, seja oficiado expediente ao Chefe do Poder Executivo, no sentido do devido cumprimento do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Valente, no sentido de que os veículos utilizados pela administração direta e indireta sejam identificados com a expressão “A serviço da Prefeitura Municipal de Valente” de modo a permitir o melhor controle e fiscalização por parte do poder Legislativo e da comunidade. Exp. 0000REQ 000/2024 - Com observância ao disposto no art. 73 da Lei Orgânica Municipal, submeto à decisão plenária a realização de sessão extraordinária, com início aos 20 minutos contados a partir do encerramento da sessão ordinária em curso, para segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2024, de 26 de fevereiro de 2024, (Processo nº 146/2024), de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, o qual tramita nesta casa em regime de urgência. Exp. 0000REQ 012/2023 - Requerimento nº. 0012, de 06 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), dispondo sobre solicitação ao Poder Executivo Municipal, informações e documentos referentes aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para o setor da educação do Município, no exercício de 2022 Exp. 0000REQ 011/2023 - Requerimento nº. 0011, de 06 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), dispondo sobre solicitação ao Poder Executivo Municipal, Cópias de todos os contratos (com as eventuais atualizações) firmados com os servidores públicos temporários do Município de Valente, aprovados no último processo seletivo simplificado realizado em março de 2022. Exp. 0000REQ 009/2023 - Requerimento nº. 009, de 11 de outubro de 2023, subscrito pelo Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem), solicitando do Chefe do Poder Executivo informações/documentos relacionados à empresa RET EMPREENDIMENTOS EIRELI, bem como à empresa SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI – ME/E, as quais estabelecem relação contratual de terceirização com o Município. Exp. 0000REQ 008/2023 - Requerimento nº. 008, de 11 de setembro de 2023, dispondo sobre a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, após decorridos 20 (vinte) minutos do término da sessão ordinária em curso, para discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº. 0079, de 24 de agosto de 2023 (Processo nº. 00118/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, visando à implementação das ações executadas pela Lei Complementar nº 105, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Exp. 0000REQ 007/2023 - Requerimento nº. 007, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), dispondo sobre a realização de sessão especial em substituição à sessão ordinária regimentalmente prevista para o dia 26/09/2023, ensejando a campanha do “setembro amarelo”, para discutir a incidência de casos de suicídio no Município; Exp. 0000REQ 006/2023 - REQUERIMENTO Nº. 006, de 12 de junho de 2023 Exp. 0000MOC 001/2025 - Moção de Congratulações nº. 001/2025, a pedido do Vereador Ivagner Araújo Oliveira, e com a assinatura de todos os Edis, ao Ex-Prefeito João José de Oliveira, “Senhor Nenenzinho”, pela celebração do seu centenário de vida.