Lista de Proposições

Exp. 0000MOC 001/2024 - Votos de congratulações, a pedido do Vereador Romilson Cedraz Mascarenhas, ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza e ao Grupo HCOE – Hospital de Olhos, pelo mutirão de cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata e pterígio realizado no Município de Valente, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2024. Exp. 0000MOC 001/2023 - Moção de Aplausos nº. 001/2023, a pedido do Vereador Elenildo de Oliveira Mota, ao Fórum Regional de Educação de Jovens e Adultos do Território do Sisal - Fórum EJA Sisal, em reconhecimento à relevância do seu papel, sobretudo no que respeita à democrática, inovadora e dinâmica promoção da educação de pessoas jovens, adultas e idosas nos municípios do Território do Sisal. Exp. 0000MOC 001/2023 - Votos de congratulações a pedido do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), à Corporação de Bombeiros Civis e Socorristas de Valente – Guardiões da Vida, pelos relevantes, essenciais e indispensáveis serviços prestados no âmbito do Município de Valente. Exp. 0000MOC 000/2023 - Votos de congratulações a pedido do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), à Escola Municipal Aldacy Bahia Mota, pelos seus 44 (quarenta e quatro) anos de fundação. Exp. 0000MOC 000/2023 - Votos de congratulações a pedido do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), à GL – Vigilância Noturna, fundada em junho de 2022, pelos relevantes serviços prestados, na atuação como amiga da população nas madrugadas da nossa querida Valente. Exp. 0195IND 051/2025 - Indicação nº. 0051/2025, de autoria da Vereadora Juvanda Gomos dos Santos (Verª. Juvanda do Sindicato), sugerindo ao Prefeito a execução da obra de cobertura, bem como dos serviços de iluminação, na quadra poliesportiva da comunidade de Bezerra, Município de Valente. Exp. 0194IND 050/2025 - Indicação nº. 0050/2025, de autoria do Vereador Igor Reis Mascarenhas (Ver. Igor de Romilson), sugerindo ao Prefeito a adoção das necessárias providências visando ao investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos da Administração Pública Municipal com energia elétrica. Exp. 0193IND 049/2025 - Indicação nº. 0049/2025, de autoria do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Nova América, neste Município. Exp. 0000IND 048/2025 - Indicação nº. 0048/2025, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva(Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, a execução dos serviços de iluminação pública do “Campo do Garra”, bem como do imóvel no qual funcionava a antiga AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, no Bairro Bom Jardim, sede do Município. Exp. 0000IND 047/2025 - Indicação nº. 0047/2025, de autoria do Vereador Igor Reis Mascarenhas (Ver. Igor de Romilson), sugerindo ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança, com tecnologia de reconhecimento facial, em locais estratégicos da sede do Município de Valente, integradas ao sistema de monitoramento da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Exp. 0000IND 046/2025 - Indicação nº. 0046/2025, de autoria do Vereador Wagton Nunes Mota, sugerindo ao Prefeito a construção e instalação de um posto do PSF - Programa Saúde da Família na localidade de Cipó de Leite, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 045/2025 - Indicação nº. 0045/2025, de autoria da Vereadora Juvanda Gomes dos Santos, sugerindo ao Prefeito, a pavimentação da Rua Borges de Almeida, bem como da Rua Lenivaldo de Jesus Oliveira, na sede do Distrito de Valilândia, Município de Valente. Exp. 0000IND 044/2025 - Indicação nº. 0044/2025, de autoria da Vereadora Juvanda Gomes dos Santos, sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria pertinente, a devida sinalização e identificação, com os nomes e respectivos CEPs, das ruas e praças da sede do Município. Exp. 0000IND 043/2025 - Indicação nº. 0043/2025, de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins (Ver. Fabrício de Sissi), sugerindo ao Prefeito a revitalização da praça do Bairro Minação, neste município. Exp. 0000IND 042/2025 - Indicação nº. 0042/2025, de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins (Ver. Fabrício de Sissi), sugerindo ao Prefeito a construção de um ponto de ônibus escolar na Comunidade de Manoel Lagoa, neste Município. Exp. 0000IND 041/2025 - Indicação nº. 0041/2025, de autoria do Vereador Igor Reis Mascarenhas, sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de aparelhos e equipamentos de ultrassom portátil e analisador hematológico, para o Hospital Municipal José Mota Araújo. Exp. 0000IND 041/2025 - x Exp. 0000IND 040/2025 - INDICAÇÃO Nº 0040/2025 - Indico ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma capela, bem como a designação/contratação de funcionário para a execução dos serviços de limpeza interna e escavação de covas, no cemitério da sede do distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município. Exp. 0000IND 039/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0039/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Pedro Calixto Mota e da Rua Edésio Araújo Lima, no Bairro José Moreira (as quais interligam este ao Bairro Cidade Nova), sede do Município”. Exp. 0000IND 038/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0038/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a reforma do Posto de Saúde, bem como da sede da antiga delegacia de polícia do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente: