Lista de Proposições

Exp. 0000IND 037/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0037/2025 - Exp. 0000IND 036/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0036/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de quiosques em frente ao Estádio Municipal Evandro Mota (às margens da BA 120), em substituição aos treilers atualmente instalados no referido local (para comércio de bebida e/ou lanchonete), sendo os atuais e respectivos proprietários os beneficiários das futuras e novas instalações, enquanto permissionários do uso privativo dos referidos bens públicos. Exp. 0190IND 035/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0035/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a execução dos serviços de limpeza pública da Rua Maria Elisa Mota, no Bairro Hermírio Simões, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0189IND 034/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0034/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a construção e instalação de um posto do PSF - Programa Saúde da Família no Bairro Minação, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0188IND 033/2025 - INDICAÇÃO Nº 0033/2025 - “Indico ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, a construção de um ponto de ônibus escolar na Comunidade de Barriguda, neste Município.” Exp. 0187IND 032/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0032/2025 - “Indico ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de um trator com tanque pipa e reboque para o Povoado de Recreio, Município de Valente-BA.” Exp. 0000IND 031/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0031/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à construção do Centro de Fisioterapia do Município de Valente, na conformidade do modelo constante da imagem em anexo”. Exp. 0000IND 030/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0030/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, a regulamentação, bem como instalação de um Centro de Comercialização de Animais (bovinos, caprinos, equinos e ovinos), na sede do Município de Valente-BA”. Exp. 0000IND 029/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 0029/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução de ações de infraestrutura no âmbito do Município de Valente-BA, a saber: 1 – Limpeza e manutenção de ruas: 1.1 Limpeza e manutenção de todas as ruas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 2 – Limpeza e manutenção de praças: 2.1 Limpeza e manutenção de todas as praças da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 3 – Pavimentação e rede de esgoto: 3.1 Pavimentação e rede de esgoto de todas as ruas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 4 – Limpeza, recuperação e manutenção de aguadas: 4.1 Limpeza, recuperação e manutenção de todas as aguadas públicas e comunitárias, bem como as privadas, com termo de cooperação de uso, em todo o Município de Valente; 5 – Recuperação e manutenção de praças esportivas: 5.1 Recuperação e manutenção de todas as praças esportivas (quadras, ginásios, estádios, academias...), em todo o Município de Valente; 6 – Manutenção de Escolas e Unidades Básicas de Saúde: 6.1 Manutenção regular e contínua de todas as escolas e unidades básicas de saúde, da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 7 – Recuperação e Manutenção de estradas:7.1 Recuperação e Manutenção contínua de todas as estradas, primárias e secundárias, da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 8 – Manutenção dos se4rviço de iluminação pública: 8.1 Manutenção do serviço de iluminação pública (com reposição de braços de luz e lâmpadas) em todos os logradouros públicos da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 9 – Sinalização de vias públicas: 9.1 Execução/Manutenção da sinalização de todos os logradouros e vias públicas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 10 – Instalação de abrigos/ponto de ônibus: 10.1 Instalação de abrigos/ponto de ônibus nas entradas/saídas de todos os povoados e comunidades/localidades do Município de Valente 11 – Extensão de rede de água: 11.1 Extensão de rede de água encanada em todos os logradouros/ruas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município”. Sala das Sessões da Câmara, em 24 de março de 2025. Exp. 0183IND 028/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0028/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da Praça do Povoado de Encruzilhada, Município de Valente-BA Exp. 0000IND 027/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0027/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a pavimentação da rua João Xavier, bem como da Rua Luiz Ferreira, no povoado de Encruzilhada, Município de Valente, Estado da Bahia Exp. 0000IND 026/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 026/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com cobertura, no bairro Piana, sede do Município. Exp. 0000IND 025/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 025/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de praça com parque infantil, no Bairro Piana, sede do Município de Valente-BA”. Exp. 0000IND 024/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0024/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas comunidades urbanas do Município de Valente-BA:  Construção de abrigo com assento no pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados na comunidade de Ponta D’água, sede do Município de Valente;  Construção de abrigo com assento no pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados no Conjunto Habitacional Maria Nunes (Populares Nova), bairro Piana, sede do Município de Valente. Exp. 0000IND 023/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 0023/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas comunidades do Município de Valente-BA: ✓ Reforma do posto de saúde do Povoado de Recreio, Município de Valente; ✓ Reforma do posto de saúde da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente; ✓ Reforma da fachada do cemitério da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente; Exp. 0000IND 022/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0022/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas a realização das seguintes obras e serviços de infraestrutura no Conjunto Habitacional Roberto Nascimento, sede do Município:  Construção de redes de esgotos;  Pavimentação das ruas;  Construção da praça com parque infantil;  Construção de uma cisterna comunitária de 100 mil litros;  Construção de uma quadra poliesportiva. Exp. 0000IND 021/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0021/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à construção do Centro de Fisioterapia do Município de Valente, na conformidade do modelo constante da imagem em anexo Exp. 0000IND 020/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0020/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações nas áreas da saúde, educação, assistência social e infraestrutura do Município de Valente-BA Exp. 0000IND 019/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0019/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um médico para atendimento em plantões de 04 (quatro) dias semanais no PSF – Programa Saúde da Família da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA”. Exp. 0000IND 018/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0018/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações nas áreas de infraestrutura, esporte e serviços postais, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente:  Construção do muro do Estádio do estádio de futebol da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente;  Execução dos serviços de manutenção (encascalhamento e patrolamento) da estrada vicinal que interliga o Santa Rita de Cássia à sede do Município de Valente-BA, bem como das estradas vicinais secundárias de acesso às demais comunidades do referido distrito;  Adoção das necessárias providências com vistas à instalação de uma Agência Comunitária dos Correios, na sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente;  Restauração das instalações físicas da antiga UJA, na sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, com o objetivo de recepcionar o programa de atendimento às crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA);