Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/05/2023

Exp. 0111PL 004/2023 - Projeto de Lei Complementar nº. 004, de 09 de maio de 2023 (Processo nº. 00111/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Altera o art. 39 da Lei Complementar nº. 016 de 21 de maio de 2010, que Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino dá outras providências Exp. 0114IND 313/2023 - Sugerindo ao Chefe do Executivo a realização de ações de infraestrutura na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, e nos Povoados de Ferros e Recreio, Município de Valente; Exp. 0000IND 312/2023 - Sugerindo ao Chefe do Executivo a construção de redes de esgoto da rua João Joaquim de Oliveira, bem como da rua Lúcia Gonçalves, no Bairro Dionísio Mota, sede do Município; Exp. 0000IND 311/2023 - Sugerindo ao Chefe do Executivo a realização de ações voltadas para à otimização do atendimento das demandas da área de saúde pública do nosso Município; Exp. 0000IND 310/2023 - Sugerindo ao Chefe do Executivo a construção de praça em frente ao Colégio Estefânio Simões Dias, no Povoado de Tanquinho, Município de Valente; Exp. 0000IND 309/2023 - sugerindo ao Chefe do Executivo a realização de ações voltadas para o incentivo e atendimento de demandas ligadas ao esporte (quadras poliesportivas) nos Povoados de Santana, Queimada do Curral e Tanquinho, Município de Valente; Exp. 0000IND 308/2023 - Sugerindo ao Chefe do Executivo a realização de ações de infraestrutura, bem como medidas de segurança pública, na sede do distrito de Valilândia e no Povoado de Queimada do Curral, Município de Valente;