Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/08/2023

Exp. 0117PD 029/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0029, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00117/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Vado do Hospital), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao João Jorge da Paixão Umbelino Exp. 0116PD 028/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0028, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00116/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao Sr. Jorge Victor Menezes Gomes Exp. 0115PD 027/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0027, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00115/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Cristiane Pereira de Carvalho Oliveira; Exp. 0114PD 026/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0026, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00114/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao Sr. José Adailton Oliveira; Exp. 0000IND 333/2023 - Indicação nº. 333/2023, de autoria dos Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Prefeito a intercessão junto ao(s) órgão(s) pertinente(s) do Estado, com vistas à perfuração, instalação e manutenção de poço(s) artesiano(s) no Povoado de Lagoinha, neste Município. Exp. 0000IND 332/2023 - Indicação nº. 332/2023, de autoria dos Vereador Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza), sugerindo ao Prefeito a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na Comunidade de Ponta D’água, sede do Município. Exp. 0000IND 331/2023 - Indicação nº. 331/2023, de autoria dos Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no Povoado de Itareru, neste Município. Exp. 0000IND 330/2023 - Indicação nº. 330/2023, de autoria dos Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a manutenção de estradas vicinais e de ruas do distrito de Valilândia, neste Município. Exp. 0000IND 329/2023 - Indicação nº. 329/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a instalação de um Polo Municipal de Segurança com uma base/extensão da Guarda Municipal no Distrito de Valilândia, neste Município. Exp. 0118IND 328/2023 - Indicação nº. 328/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da saúde), sugerindo ao Prefeito a restauração, bem como a implementação de medidas dignas da proteção, conservação e preservação das edificações/monumentos que são considerados “cartões postais” de Valente (barragem do Açude Público Municipal e seu mirante; caixa d’água; calçadão; portal da cidade, estruturas arquitetônicas da praça da jazida e outros), sem prejuízo do devido cuidado e incolumidade do patrimônio público local em sua totalidade. Exp. 0000OFI 037/2023 - Ofício nº 0037/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando da EMBASA local as extensões de rede para abastecimento de água nas localidades rurais de Boa Hora e Capoeira de Valilândia, bem como na Rua Feliciano dos Santos, na comunidade de Ichu de Valilândia, Município de Valente. Exp. 0000OFI 036/2023 - Ofício nº 0036/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando da EMBASA local as extensões de rede para abastecimento de água nas localidades rurais de Boa Hora e Capoeira de Valilândia, bem como na Rua Feliciano dos Santos, na comunidade de Ichu de Valilândia, Município de Valente. Exp. 0000OFI 035/2023 - Ofício nº 0035/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando da EMBASA local as extensões de rede para abastecimento de água nas localidades rurais de Boa Hora e Capoeira de Valilândia, bem como na Rua Feliciano dos Santos, na comunidade de Ichu de Valilândia, Município de Valente. Exp. 0000OFI 015/2023 - Resposta da Neoenergia Coelba ao ofício nº 015/2023, encaminhado pelos Vereadores Vado do Hospital e Romilson Cedraz, que tratam sobre a solicitação de realocação de postes da Comunidade de DERBA e Rua da Alegria, neste município.