Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/08/2023

Exp. 0000PL 079/2023 - Projeto de Lei nº. 0079, de 24 de agosto de 2023, de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, visando à implementação das ações executadas pela Lei Complementar nº. 105, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Exp. 0000ATA 000/2023 - Ata da 91ª (nonagésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 22 de agosto de 2023. Exp. 0000OFI 038/2023 - Ofício V. GS nº. 010, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), com vistas à perfuração de 01 (um) poço artesiano na comunidade de Santana, Município de Valente-BA. Exp. 0000OFI 009/2023 - Ofício nº 009/2023 do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Vereador Nem da APAEB), solicitando à EMBASA de Salvador a extensão de rede para abastecimento de água na comunidade de Venda Nova, neste Município. Exp. 0000OFI 008/2023 - Ofício nº 008/2023 do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Vereador Nem da APAEB), solicitando à EMBASA de Feira de Santana a extensão de rede para abastecimento de água na comunidade de Venda Nova, neste Município.