Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2023

Exp. 0000PL 079/2023 - Projeto de Lei nº. 0079, de 24 de agosto de 2023, de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, visando à implementação das ações executadas pela Lei Complementar nº. 105, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Exp. 0117PD 029/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0029, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00117/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Vado do Hospital), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao João Jorge da Paixão Umbelino Exp. 0116PD 028/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0028, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00116/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de título de cidadania honorária valentense ao Sr. Jorge Victor Menezes Gomes Exp. 0115PD 027/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0027, de 02 de agosto de 2023 (Processo nº 00115/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), dispondo sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Cristiane Pereira de Carvalho Oliveira; Exp. 0000REQ 008/2023 - Requerimento nº. 008, de 11 de setembro de 2023, dispondo sobre a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, após decorridos 20 (vinte) minutos do término da sessão ordinária em curso, para discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº. 0079, de 24 de agosto de 2023 (Processo nº. 00118/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, visando à implementação das ações executadas pela Lei Complementar nº 105, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Exp. 0000REQ 007/2023 - Requerimento nº. 007, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), dispondo sobre a realização de sessão especial em substituição à sessão ordinária regimentalmente prevista para o dia 26/09/2023, ensejando a campanha do “setembro amarelo”, para discutir a incidência de casos de suicídio no Município; Exp. 0000IND 335/2023 - Indicação nº. 335/2023, de autoria do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um médico para atendimento em plantões de 04 (quatro) dias semanais no PSF – Programa Saúde da Família da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 334/2023 - Indicação nº. 334/2023, de autoria do Vereador Antonio Aloízio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um Caminhão “limpa-fossa” para a coleta e adequada destinação final de dejetos na sede e povoados do Município Exp. 0000ATA 000/2023 - Ata da 92ª (nonagésima segunda) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 29 de agosto de 2023.