Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2023

Exp. 0119PL 080/2023 - Projeto de Lei nº 0080, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que concede parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Valente e dá outras providências. Exp. 0000IND 342/2023 - Indicação nº. 342/2023, de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral (Ver. Gabi Gás), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de ações de infraestrutura na sede, povoados e localidades rurais do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 341/2023 - Indicação nº. 341/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer a realização dos Jogos Estudantis de Valente – JEV, edição 2023. Exp. 0000ATA 000/2023 - Ata da 94ª (nonagésima quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 19 de setembro de 2023. Exp. 0000OFI 138/2023 - Ofício GP nº. 138/2023, subscrito pelo Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Edson Luiz Almeida Oliveira, encaminhando o Edital nº. 003/2023, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública no dia 26/09/2023 (terça-feira), às 11:00hs, para comprovação e demonstração das metas fiscais do Município de Valente, relativas ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2023. Exp. 0000OFI 017/2023 - Ofício nº. 0017/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando do Prefeito a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à construção do Centro de Fisioterapia do Município de Valente, objeto da Indicação nº. 326/2023. Exp. 0000OFI 014/2023 - Ofício de nº 014/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA. Exp. 0000OFI 013/2023 - Ofício de nº 013/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA. Exp. 0000OFI 012/2023 - Ofício de nº 012/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA. Exp. 0000OFI 011/2023 - Ofício de nº 011/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente. Exp. 0000OFI 010/2023 - Ofício de nº 010/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente. Exp. 0000OFI 009/2023 - Ofício de nº 009/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente. Exp. 0000OFI 008/2023 - Ofício de nº 008/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente. Exp. 0000OFI 007/2023 - Ofício de nº 007/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado o Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente. Exp. 0000OFI 006/2023 - Ofício de nº 006/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente. Exp. 0000OFI 003/2023 - Ofício nº. 003/2023, do Vereador Gabriel Hiler Amaral (Ver. Gabi Gás), solicitando ao Prefeito a apresentação de proposição dispondo sobre a obrigatoriedade, a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, da realização dos Jogos Escolares de Valente – JEV e Jogos Escolares da Infância - JEI, anualmente em nosso Município.