Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/10/2023

Exp. 0123PL 084/2023 - Projeto de Lei nº 084/2023 (Processo nº 124/2023), que cria o Programa Municipal Pedacinho de Mim, voltado à concessão do benefício Auxílio Natalidade eventual da política da assistência social no município de Valente-Bahia, e dá outras providências. Exp. 0124PL 083/2023 - Projeto de Lei nº 083, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº 123/2023), de procedência do poder executivo municipal, que cria o Programa Municipal Alimenta Valente, voltado à complementação de renda das famílias carentes, e dá outras providências. Exp. 0122PV 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências” Exp. 0122PV 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências” Exp. 0122PV 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências” Exp. 0122PV 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências” Exp. 0000REQ 009/2023 - Requerimento nº. 009, de 11 de outubro de 2023, subscrito pelo Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem), solicitando do Chefe do Poder Executivo informações/documentos relacionados à empresa RET EMPREENDIMENTOS EIRELI, bem como à empresa SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI – ME/E, as quais estabelecem relação contratual de terceirização com o Município. Exp. 0000IND 351/2023 - Indicação nº. 351/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a aquisição de veículo, tipo Pick Up Baú, para transporte de itens da merenda escolar da sede do setor localizado no centro da cidade para as escolas municipais. Exp. 0000IND 350/2023 - Indicação nº. 350/2023, do Vereador Anatalino Inácio de S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), sugerindo ao Prefeito a construção de um campo de futebol no Bairro Minação, sede do Município. Exp. 0000IND 349/2023 - Indicação nº. 349/2023, do Vereador Anatalino Inácio de S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), sugerindo ao Prefeito a construção de um campo de futebol no Bairro Petrolina, sede do Município Exp. 0000OFI 017/2023 - Ofício nº. 017/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), reiterando solicitação de informações à Secretaria Municipal de Educação informações relacionadas aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para a rede pública municipal de ensino, no exercício de 2022. Exp. 0000OFI 016/2023 - Ofício nº. 016/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), reiterando solicitação à Secretária Municipal de Educação de cópias de todos os contratos (com as eventuais atualizações) firmados com os servidores públicos temporários do Município de Valente, aprovados no ultimo processo seletivo simplificado realizado em março de 2022, para provimento de funções públicas e preenchimento de vagas para cadastro de reserva, com a finalidade de garantir a execução de atividades administrativas e operacionais da Administração Pública local. Exp. 0000OFI 004/2023 - Ofício nº. 004/2023, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução dos serviços de abertura, terraplanagem e demarcação com meios-fios da Rua José Vilson Mota, partindo das imediações do centro ao Bairro Bom Jardim, sede do Município de Valente-BA.