Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2023

Exp. 0125PL 085/2023 - Projeto de Lei nº. 00085, de 23 de outubro de 2023 (Processo nº. 000125/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro; Exp. 0123PL 084/2023 - Projeto de Lei nº 084/2023 (Processo nº 124/2023), que cria o Programa Municipal Pedacinho de Mim, voltado à concessão do benefício Auxílio Natalidade eventual da política da assistência social no município de Valente-Bahia, e dá outras providências. Exp. 0124PL 083/2023 - Projeto de Lei nº 083, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº 123/2023), de procedência do poder executivo municipal, que cria o Programa Municipal Alimenta Valente, voltado à complementação de renda das famílias carentes, e dá outras providências. Exp. 0000IND 354/2023 - Indicação nº. 354/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito, em reiteração à indicação nº. 329/2023, a instalação de um Polo Municipal de Segurança com uma base/extensão da Guarda Municipal no Distrito de Valilândia, neste Município de Valente. Exp. 0000IND 353/2023 - Indicação nº. 353/2023, do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de patrolamento das estradas vicinais de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia, bem como das comunidades de Lagoinha, Varginha, Serra do Pintado e Bezerra, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 352/2023 - Indicação nº. 352/2023, do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Prefeito a intercessão junto ao(s) órgão(s) pertinente(s) do Estado, com vistas à perfuração, instalação e manutenção de poço(s) artesiano(s) na Comunidade de Capoeira, neste Município. Exp. 0126PC 005/2023 - Projeto de Lei Complementar nº. 00005, de 23 de outubro de 2023 (Processo nº 000126/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Valente-BA – REFIS VALENTE 2023 e dá outras providências. Exp. 0000OFI 044/2023 - Ofício V. T. nº 044/2023, de 20 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Vereador Tatau da Saúde), solicitando ao Presidente da Liga Desportiva Valentense a liberação de uso do campo do Estádio Municipal Evandro Mota Araújo, às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 19 horas, para treinamento de goleiros do município, sobretudo da categoria infanto-juvenil. Exp. 0000OFI 042/2023 - Ofício nº. 42/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), direcionado à Unidade de Atendimento da Neoenergia Coelba do município de Serrinha, solicitando a extensão de rede de energia elétrica para as Ruas Emídio Gordiano e Dário Nunes, no Distrito de Valilândia, neste município Exp. 0000OFI 028/2023 - Ofício CMV nº. 0028, de 20 de outubro de 2023, de lavra do Presidente da Mesa Diretora, direcionado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em atendendo ao Requerimento nº. 009, de 11 de outubro de 2023, da autoria do Vereador Elenildo de O. Mota (Ver. Nem) e aprovado na sessão ordinária pretérita, solicitando sejam enviados a este Poder Legislativo informações/documentos relacionados à empresa RET EMPREENDIMENTOS EIRELI, bem como à empresa SISALSERVICE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI –ME/E, as quais estabelecem relação contratual de terceirização com o Município.