Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/11/2023

Exp. 0132PL 088/2023 - Projeto de Lei nº. 0088, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00132/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a criação do Centro Especializado de Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Valente e dá outras providências. Exp. 0129PD 030/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0030, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), concedendo Título de Cidadania Honorária Valentense ao Senhor Adalberto Reis Pereira. Exp. 0129PV 090/2023 - Projeto de Lei nº. 0090, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, dispondo sobre a Assistência Básica à Saúde dos Servidores Efetivos Ativos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências Exp. 0133PV 089/2023 - Projeto de Lei nº. 0089, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00133/2022), de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gas), dispondo sobre a Denominação da Praça Roque Nunes da Cunha, no Povoado de Queimada do Curral, Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0131PV 087/2023 - Projeto de Lei nº. 0087, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000131/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), dispondo sobre a denominação da Rua Dernival José dos Santos, no Povoado de Santana, Município de Valente Exp. 0130PV 086/2023 - Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente. Exp. 0130PV 086/2023 - Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente. Exp. 0130PV 086/2023 - Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente. Exp. 0000IND 361/2023 - Indicação nº. 361/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Ichu da Valilândia, Município de Valente. Exp. 0000OFI 020/2023 - Ofício nº. 0020/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, o envio do número de ocorrências policiais registradas a cargo da Polícia Civil local, no distrito de Valilândia, Município de Valente (sede do distrito e seu entorno), no período de 2022 e 2023, informações estas a serem utilizadas para fundamentar o pleito da instalação de um posto avançado da Polícia Militar no supramencionado Distrito de Valilândia, neste Município de Valente. Exp. 0000OFI 019/2023 - Ofício nº. 0019/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando do Prefeito a reforma, estruturação e revitalização do Centro Cultural José João de Oliveira, situado na Praça Manoel Novaes, sede do Município de Valente.