Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2023

Exp. 0137PL 093/2023 - PROJETO DE LEI N° 00093 (Processo n° 00137/2023), de 05 de dezembro DE 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de área de terra e dá outras providências. Exp. 0135PL 092/2023 - Projeto de Lei nº. 0092, de 30 de novembro de 2023 (Processo nº. 00135/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0132PL 088/2023 - Projeto de Lei nº. 0088, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00132/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a criação do Centro Especializado de Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Valente e dá outras providências. Exp. 0136PD 031/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0031, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00136/2023), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, concedendo a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Valente, ao Senhor Fábio Rios Mota. Exp. 0134PV 091/2023 - Projeto de Lei nº. 0091, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00134/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde ACS’s e Agentes de Combate às Endemias – ACE’s do Município de Valente, e dá outras providências. Exp. 0129PV 090/2023 - Projeto de Lei nº. 0090, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, dispondo sobre a Assistência Básica à Saúde dos Servidores Efetivos Ativos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências Exp. 0133PV 089/2023 - Projeto de Lei nº. 0089, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00133/2022), de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gas), dispondo sobre a Denominação da Praça Roque Nunes da Cunha, no Povoado de Queimada do Curral, Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0131PV 087/2023 - Projeto de Lei nº. 0087, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000131/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), dispondo sobre a denominação da Rua Dernival José dos Santos, no Povoado de Santana, Município de Valente Exp. 0130PV 086/2023 - Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente. Exp. 0130PV 086/2023 - Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente. Exp. 0130PV 086/2023 - Projeto de Lei nº. 0086, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000130/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), Anatalino Inacio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) e Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), dispondo sobre a denominação da Rua Paulo Vitor Silva de Lima, no Povoado de Santana, Município de Valente. Exp. 0000MOC 000/2023 - Votos de congratulações a pedido do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), à Escola Municipal Aldacy Bahia Mota, pelos seus 44 (quarenta e quatro) anos de fundação. Exp. 0000MOC 000/2023 - Votos de congratulações a pedido do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), à GL – Vigilância Noturna, fundada em junho de 2022, pelos relevantes serviços prestados, na atuação como amiga da população nas madrugadas da nossa querida Valente. Exp. 0000IND 364/2023 - Indicação nº. 364/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito execução dos serviços de manutenção da estrada vicinal de acesso ao Povoado de Queimada do Curral, bem como a limpeza de aguadas do Distrito de Valilândia, Município de Valente - Bahia. Exp. 0121EMD 001/2023 - Emenda Modificativa nº. 001, de 30 de novembro de 2023, Ao Projeto de Lei nº. 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024. Exp. 0000OFI 042/2023 - Ofício nº. 0042/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando ao Prefeito a distribuição de cestas às pessoas carentes que trabalham no processo de beneficiamento, colheita e desfibramento do sisal, no âmbito do Município de Valente. Exp. 0000OFI 019/2023 - Ofício nº. 0019/2023, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Prefeito a antecipação da feira-livre local, do dia 23/12/2023 (sábado), para o dia 22/12/2023 (sexta-feira), tendo em vista o interesse e a conveniência pública que assiste à medida, sobretudo em face da tradicional Festa do Hangar – edição 2023, evento de repercussão estadual, bem como da celebração dos festejos de Natal, o que proporcionará aos valentenses melhores possibilidades e oportunidades, tanto na perspectiva do lazer, quanto do ponto de vista do favorecimento econômico.