Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/12/2023

Exp. 0141PL 097/2023 - Projeto de Lei nº 00097 (Processo nº 141/2023), de 11 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e destinação do valor repassado a União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate a Endemias – ACE’s do município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências. Exp. 0137PL 093/2023 - PROJETO DE LEI N° 00093 (Processo n° 00137/2023), de 05 de dezembro DE 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de área de terra e dá outras providências. Exp. 0135PL 092/2023 - Projeto de Lei nº. 0092, de 30 de novembro de 2023 (Processo nº. 00135/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0121PL 082/2023 - Projeto de Lei nº. 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2023. Exp. 0136PD 031/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0031, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00136/2023), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, concedendo a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Valente, ao Senhor Fábio Rios Mota. Exp. 0140PV 096/2023 - Projeto de Lei nº. 00096, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000140/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Rua José Avelino de Oliveira, na comunidade de Peixe, perímetro urbano do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0139PV 095/2023 - Projeto de Lei nº. 00095, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000139/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Rua Rosalvo Ferreira de Oliveira, na comunidade de Peixe, perímetro urbano do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0138PV 094/2023 - Projeto de Lei nº. 00094, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000138/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Avenida Ivo Ferreira de Oliveira, contígua ao Aeroporto local, sede do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0134PV 091/2023 - Projeto de Lei nº. 0091, de 27 de novembro de 2023 (Processo nº. 00134/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde ACS’s e Agentes de Combate às Endemias – ACE’s do Município de Valente, e dá outras providências. Exp. 0129PV 090/2023 - Projeto de Lei nº. 0090, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, dispondo sobre a Assistência Básica à Saúde dos Servidores Efetivos Ativos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências Exp. 0000MOC 001/2023 - Votos de congratulações a pedido do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), à Corporação de Bombeiros Civis e Socorristas de Valente – Guardiões da Vida, pelos relevantes, essenciais e indispensáveis serviços prestados no âmbito do Município de Valente. Exp. 0000MOC 001/2023 - Moção de Aplausos nº. 001/2023, a pedido do Vereador Elenildo de Oliveira Mota, ao Fórum Regional de Educação de Jovens e Adultos do Território do Sisal - Fórum EJA Sisal, em reconhecimento à relevância do seu papel, sobretudo no que respeita à democrática, inovadora e dinâmica promoção da educação de pessoas jovens, adultas e idosas nos municípios do Território do Sisal. Exp. 0000IND 373/2023 - Indicação nº. 373/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a reforma das Escolas Municipais da sede do Distrito de Valilândia, bem como das comunidades de Ichu e Santa Rita, Município de Valente. Exp. 0000IND 372/2023 - Indicação nº. 372/2023, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de limpeza das aguadas públicas do Município, especialmente as aguadas das comunidades do Distrito de Santa Rita de Cássia (Manoel Lagoa, aguada da cerâmica, açude do Manduri e represa de Pedro Piaba), Município de Valente. Exp. 0000IND 371/2023 - Indicação nº. 371/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o fornecimento de uniforme estudantil para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA. Exp. 0000IND 370/2023 - Indicação nº. 370/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a realização dos serviços de urbanização e revitalização nas áreas externas de acesso à Igreja do Povoado de Santana, neste Município. Exp. 0000IND 369/2023 - Indicação nº. 369/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a limpeza das aguadas das imediações da sede do Distrito de Valilândia, dos Povoados de Queimada do Curral e Itareru, bem como das comunidades de Santa Rita de Valilândia, Capoeira e Ichu, Município de Valente. Exp. 0000IND 368/2023 - Indicação nº. 368/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar da rua Jovelino Lopes, Bairro Cidade Nova, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 367/2023 - Indicação nº. 367/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito sejam adotadas as formalidades julgadas pertinentes junto ao(s) organismo(s) de pertinência do Governo do Estado, visando a execução de obra(s) e serviços(s) de urbanização e revitalização das áreas externas do Complexo Rodoviário local. Exp. 0000IND 366/2023 - Indicação nº. 366/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de infraestrutura no campo society do Povoado de Tanquinho, Município de Valente.