Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/12/2023

Exp. 0141PL 097/2023 - Projeto de Lei nº 00097 (Processo nº 141/2023), de 11 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e destinação do valor repassado a União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate a Endemias – ACE’s do município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências. Exp. 0137PL 093/2023 - PROJETO DE LEI N° 00093 (Processo n° 00137/2023), de 05 de dezembro DE 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de área de terra e dá outras providências. Exp. 0141EMD 001/2023 - Emenda Modificativa nº. 001, de 14 de dezembro de 2023, ao Projeto de Lei nº. 0097, de 12 de dezembro de 2023 (Processo nº. 00141/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências.