Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/03/2024

Exp. 0146PL 006/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de 26 de fevereiro de 2024, (Processo nº 146/2024), de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Exp. 0000REQ 002/2024 - Requerimento nº. 002, de 05 de março de 2024, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), postulando, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial no dia 19/03/2024, em substituição à Sessão Ordinária regimentalmente prevista para esta data, tendo como pauta a valorização da mulher valentense, ensejando a passagem do 08 de março – Dia Internacional da Mulher Exp. 0000IND 387/2024 - Indicação nº. 387/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção das necessárias providências junto à SESAB, com vistas à pulverização da sede e povoados do Município com o carro fumacê, enquanto ação emergencial de prevenção, combate e controle do mosquito Aedes aegypti. Exp. 0000IND 386/2024 - Indicação nº. 386/2024, do Vereador Anatalino Inácio de S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a pavimentação de ruas com esgotamento sanitário, bem como a construção de uma praça no Conjunto Habitacional Maria Nunes (Casas populares Nova), no bairro Cidade Futuro, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0146EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº. 001/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), ao Projeto de Lei Complementar nº. 006, de 27 de fevereiro de 2024 (Processo nº. 00146/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”.