Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/04/2024

Exp. 0150PV 102/2024 - Projeto de Lei nº. 102, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00150/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Considera de Utilidade Pública, para todos os fins, a Associação Comunitária de Barriguda. Exp. 0000IND 395/2024 - Indicação nº. 395/2023, do Vereador Vado do Hospital, sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar com rede de esgoto da rua Pedro Alvares Cabral (Rua da oficina mecânica do morador popularmente conhecido como Có de Dida), no bairro Centro, sede do Município. Exp. 0000IND 394/2024 - Indicação nº. 394/2023, do Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que atuam na área da limpeza pública (Garis), bem como o pagamento de adicional de periculosidade aos servidores que atuam na área de instalações elétrica (Eletricistas), no âmbito do Município de Valente. Exp. 0000OFI 001/2024 - Ofício V. R nº 001/2024, do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), solicitando ao Secretário Municipal de Saúde a instalação de aparelho condicionador de ar (climatização) na sala de observação do Hospital Municipal José Mota Araújo, sede do Município de Valente-BA.