Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/04/2024

Exp. 0151PL 103/2024 - Projeto de Lei nº. 103, de 15 de abril de 2024 - (Processo nº. 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2025”. Exp. 0149PV 101/2024 - Projeto de Lei nº. 101, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00149/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”. Exp. 0148PV 100/2024 - Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”. Exp. 0000IND 397/2024 - Indicação nº. 397/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza), sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar com paralelepípedo da Rua da Liberdade (na chegada do povoado, nas proximidades das casas populares), Povoado de Recreio, sede do Município. Exp. 0000IND 396/2024 - Indicação nº. 396/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza) e Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a adoção das providências julgadas pertinentes e necessárias com vistas à instalação de um posto avançado do Banco do Nordeste do Brasil, nesta cidade de Valente”. Exp. 0000IND 396/2024 - Indicação nº. 396/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza) e Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a adoção das providências julgadas pertinentes e necessárias com vistas à instalação de um posto avançado do Banco do Nordeste do Brasil, nesta cidade de Valente”. Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício nº. 002/2024, do Vereador Antonio Aloízio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, a implementação do Projeto “Música é Vida”, na conformidade da proposta apresentada pelo cantor e compositor, filho de Valente, Elizeu Santos de Jesus Sena (MC Zeu da A.B.).