Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2024
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9 Proposições Encontradas
Exp. 0149PV 101/2024 - Projeto de Lei nº. 101, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00149/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.
Exp. 0148PV 100/2024 - Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”.
Exp. 0000IND 402/2024 - Indicação nº 402/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito a execução dos serviços de cascalhamento das estradas vicinais de acesso às comunidades de Santa Rita de Valilândia, Queimada do curral, Capoeira, Papagaio, Cordão, Pau de Rato, Sossego, Itareru, bem como a via principal que interliga a sede do Distrito de Valilândia à sede do Município de Valente-BA.
Exp. 0000IND 401/2024 - Indicação nº 401/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito a execução dos serviços de limpeza e manutenção das ruas do Conjunto Habitacional da sede do distrito de Valilândia, Município de Valente-BA.
Exp. 0000IND 400/2024 - Indicação nº 400/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva(Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito serviços de limpeza das aguadas das comunidades de Pau de Rato e Santa Rita da Valilândia, Município de Valente.
Exp. 0000IND 399/2024 - Indicação nº 399/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva(Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito ações de infraestrutura nas escolas municipais Amâncio José Cunha (Valilândia), Pingo de Gente (Ichu de Valilândia) e Floriano Peixoto (Santa Rita de Valilândia).
Exp. 0000IND 398/2024 - Indicação nº 398/2024, que solicita ao prefeito municipal a execução de obra de requalificação da pavimentação e melhorias ou substituição da rede de esgoto da Rua Tiradentes, nas proximidades da Praça Teófilo, Centro, sede do Município de Valente-BA.
Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº 003/2024 do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando ao Deputado Federal Adolfo Viana a consignação junto ao orçamento da União para reforma do Hospital Municipal José Mota Araújo, município de Valente.
Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício nº 002/2024 do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando ao Deputado Federal Adolfo Viana a consignação junto ao orçamento da União para aquisição de 01 (uma) ambulância UTI móvel para o município de Valente.