Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/04/2024

Exp. 0000REQ 006/2024 - Requerimento nº. 006, de 29 de abril de 2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), dispondo sobre solicitação de informações ao Prefeito, bem como à Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, referentes aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para o setor da educação do Município, no exercício de 2022. Exp. 0000OFI 025/2024 - Ofício nº. 0025/2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando à CODEVASF a liberação de 3.800 (três mil e oitocentos) unidades de tanques reservatórios de água, a serem distribuídos entre as famílias de baixa renda, sobretudo da zona rural do nosso Município, enquanto importante e necessária medida de combate, convivência e minimização dos efeitos da seca. Exp. 0000OFI 007/2024 - Ofício nº 007/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu de Valilândia), solicitando que sejam envidados esforços junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública para obtenção de informações acerca do desaparecimento do Sr. Jozânio de Oliveira Batista, natural da cidade de Valente, Estado da Bahia, ocorrido em 23/01/2024 na cidade de São Paulo. Exp. 0000OFI 006/2024 - Ofício nº 006/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu de Valilândia), solicitando ao DETRAN/BA a instalação de equipamentos semafóricos no município de Valente, especificamente na Rodovia BA 120, entroncamento entre as Rua da Independência e Rua Antônio Lopes (entrada para o Distrito de Valilândia), tendo em vista o elevado número de acidentes automobilísticos, inclusive envolvendo pedestres e ciclistas. Exp. 0000OFI 005/2024 - Ofício nº 005/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu de Valilândia), solicitando que sejam envidados esforços junto ao DETRAN/BA para instalação de equipamentos semafóricos no município de Valente, especificamente na Rodovia BA 120, entroncamento entre as Rua da Independência e Rua Antônio Lopes (entrada para o Distrito de Valilândia), tendo em vista o elevado número de acidentes automobilísticos, inclusive envolvendo pedestres e ciclistas. Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº. 003/2024, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Prefeito a realização de uma reunião com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com a participação da presidência da OAB subseção de Conceição do Coité, com vistas à nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício nº. 002/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando à Unidade de Atendimento da Neoenergia Coelba de Feira de Santana, sejam envidadas as necessárias providências com vistas à instalação de um transformador mais potente e / ou a extensão de rede de energia elétrica da Rua Maria Ivete de Oliveira, no Bairro Piana, sede do Município de Valente, logradouro no qual existem moradores com pedido de ligação e extensão de rede protocolados desde 2015.