Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/05/2024

Exp. 0152PL 104/2024 - Projeto de Lei nº 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Exp. 0151PL 103/2024 - Projeto de Lei nº. 103, de 15 de abril de 2024 - (Processo nº. 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2025”. Exp. 0000IND 403/2024 - Indicação nº. 403, de 06 de maio de 2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao prefeito a adoção das medidas político- administrativas julgadas pertinentes com vistas à construção de uma nova unidade hospitalar na sede do Município de Valente, precisamente na área de terra localizada às margens da BA 120, medindo 11.750m², doada à empresa Stella Azzura S.A, Indústria e Comércio através da Lei nº 146 de 27 de abril de 1987 e revogada pela Lei nº. 845, de 26 de agosto de 2021. Exp. 0000OFI 005/2024 - Ofício nº. 005/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, informação quanto ao local onde estão armazenados os aparelhos de ar condicionado adquiridos em 26 de dezembro de 2022, bem como seja designada data e horário para que a Comissão Permanente de Educação deste Poder Legislativo, da qual o mesmo é membro, possa realizar uma visita em caráter de inspeção, no local em que os referidos aparelhos de ar condicionado encontram-se acondicionados.