Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/05/2024

Exp. 0153PL 105/2024 - Projeto de Lei nº 105/2024 (Processo nº 153/2024), de 13 de maio de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação (PNAB). Exp. 0000IND 406/2024 - Indicação nº. 406/2024, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a pavimentação com esgotamento da via pública que interliga o posto popular à Escola Municipal José Cunha Oliveira, no Povoado de Queimada do Curral, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 405/2024 - Indicação nº. 405/2024, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a eficientização, mediante a instalação de lâmpadas LED, no sistema de iluminação pública da praça da sede do Distrito de Valilândia, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 404/2024 - Indicação nº 404/2024, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a pavimentação com esgotamento sanitária da Rua Vital Brasil (trecho compreendido até a Escola Estadual local) sede do distrito de Valilândia, Município de Valente-BA.