Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/06/2024

Exp. 0156PL 108/2024 - Projeto de Lei nº 108, de 27 de maio de 2024 (Processo nº. 00156/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), que Denomina a ciclovia e pista de cooper Bernardino de Lima Teixeira, na praça Getúlio Vargas, na sede do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0154PL 106/2024 - Projeto de lei n° 00106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências. Exp. 0152PL 104/2024 - Projeto de Lei nº 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Exp. 0151PL 103/2024 - Projeto de Lei nº. 103, de 15 de abril de 2024 - (Processo nº. 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2025”. Exp. 0157PD 032/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024, de 27 de maio de 2024, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), que concede o Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. Silas Gomes Lima. Exp. 0159PV 110/2024 - PROJETO DE LEI nº 110, DE 10 DE JUNHO DE 2024, Processo Administrativo nº 159/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Exp. 0158PV 109/2024 - PROJETO DE LEI No 109, DE 10 DE JUNHO DE 2024, Processo Administrativo nº 00158/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Valente – Bahia, conforme o que dispõe a Constituição Federal/1988 e emendas 19, de 04/06/1998 e 25, de 14/02/2000. Exp. 0155PV 107/2024 - Projeto de Lei nº 107, de 27 de maio de 2024 (Processo nº. 00155/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), que Denomina a ciclovia e pista de cooper Adelmário Carneiro Araújo, na praça Nemésio Martins da Silva, na sede do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0151REQ 010/2024 - Requerimento nº 0010/2024, de 18 de junho de 2024, de autoria dos Vereadores Lucivaldo Araújo Silva (Vado do Hospital), Luiz Alves Araújo (Reizinho da Lagoinha) e Genilton de Oliveira Moraes (Genilton de Teroza), requerendo o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei nº 00103, de 15 de abril de 2024 (Processo nº 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". Exp. 0152REQ 009/2024 - Requerimento nº 009, de 10 de junho de 2024, requerendo, observado o disposto nos arts. 117, VIII e 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o adiamento de discussão do Projeto de Lei no. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Exp. 0000EMD 001/2024 - Emenda Modificativa nº 001/2024, ao Projeto de Lei nº 00103, de 15 de abril de 2024, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. Exp. 0154EMD 001/2024 - Turno único de discussão e votação da Emenda Modificativa nº. 001, de 17 de junho de 2024, de autoria dos Vereadores Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde) e João José de O. Silva (Ver. Guiu da Valilândia), ao Projeto de lei n° 00106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências”.