Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/08/2024

Exp. 0161PV 112/2024 - Projeto de Lei nº. 112, de 09 de agosto de 2024 (Processo n°. 00161/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), “Altera a denominação da ‘Praça Manoel Novaes’, para Praça Josefa Amaral de Oliveira, situada no centro, sede do Município de Valente-BA” Exp. 0160PV 111/2024 - Projeto de Lei nº. 111, de 09 de agosto de 2024 (Processo n°. 00160/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), que “Denomina o Centro Médico de Especialidades - CEMES Joanita Mota Araújo Lopes, nesta cidade de Valente, Estado da Bahia” Exp. 0000REQ 010/2024 - Requerimento nº. 010, de 07 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), observado o disposto no art. 117 do Regimento Interno da Câmara, bem como os arts 47, Incisos XIII e XVII e 91, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal de Valente, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do projeto executivo-arquitetônico de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, no bairro Minação, sede do Município de Valente. Exp. 0000IND 413/2024 - Indicação nº. 413/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza da(s) fossa(s) instalada(s) em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, no bairro Minação, sede do Município de Valente, bem como a adoção das providências necessárias com vistas à destinação definitiva dos dejetos sólidos e líquidos para a rede esgoto situada na respectiva rua da referida unidade escolar. Exp. 0000OFI 008/2024 - Ofício nº. 008/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando ao Departamento Legislativo da Câmara a elaboração de Projeto de Lei disciplinando o manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos sonoros, no âmbito do Município de Valente, com o objetivo de valorizar, de forma ética e sustentável, a segurança, a saúde, o sossego o bem-estar da população local, com especial atenção às crianças, idosos, pessoas enfermas e autistas, com a devida extensão aos animais domésticos e silvestres. Exp. 0000OFI 007/2024 - Ofício nº. 007/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando à Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Joelma dos Santos Oliveira seja fornecida a este Poder Legislativo cópia do projeto executivo-arquitetônico de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, no bairro Minação, sede do Município de Valente.