Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/10/2024

Exp. 0166PD 035/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0035, de 21 de outubro de 2024 (Processo n° 00166/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), que, “Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Maria Isabel Borges dos Santos”. Exp. 0164PD 034/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 034, de 14 de setembro de 2024 (Processo n° 00165/2024), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau), que, “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. Linsmar Carneiro Mendes”. Exp. 0163PD 033/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 00113, de 24 de agosto de 2024 (Processo n° 00163/2024), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau), que, “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. José Humberto dos Santos” Exp. 0163PD 033/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 033, de 24 de agosto de 2024 (Processo n°00164/2024), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau), que, “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. José Humberto dos Santos” Exp. 0163OFI 002/2024 - Ofício Conjunto nº. 002/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Contas – CFOC, conjuntamente com a Relatoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, alusivas ao Projeto de Lei nº. 00113, de 09 de outubro de 2024 (Processo nº. 163/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, na forma do art. 65, § 2º do Regimento Interno da Câmara.