Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/11/2024

Exp. 0170PL 116/2024 - PROJETO DE LEI N.º 00116 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, PROCESSO N.º 00170/2024, Dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Valente, revoga as Leis Municipais nº. 730, de 30 de Agosto de 2017, n.º 786/2018 de 14 de novembro de 2018 e n.º 879/2022, de 29 de junho de 2022. Exp. 0168PL 115/2024 - Projeto de Lei nº. 00115, de 21 de outubro de 2024 (Processo nº. 168/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera o protocolo de Intenções do CONSISAL e dá outras providências”. Exp. 0169PR 011/2024 - Projeto de Resolução nº 011, de 05 de novembro de 2024, Processo nº 169/2024, que dá nova redação e adiciona dispositivo à Resolução nº 009/2007, que ‘Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”. Exp. 0167PV 114/2024 - Projeto de Lei n°. 00114, de 09 de agosto de 2024 (Processo nº. 00167/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hiospital) , que “Denomina o Centro Médico de Especialidades - CEMES Joanita Mota Araújo Lopes, nesta cidade de Valente, Estado da Bahia”. Exp. 0000IND 419/2024 - Indicação nº. 419/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de limpeza da aguada (represa) da comunidade de Papagaio, Município de Valente. Exp. 0000OFI 014/2024 - Ofício nº. 0014/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando à EMBASA a extensão de rede para abastecimento de água da comunidade de Papagaio, neste Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0000OFI 013/2024 - Ofício nº. 0013/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando a intercessão do Dep. Estadual Luciano Araújo junto à EMBASA, com vistas à extensão de rede para abastecimento de água da comunidade de Papagaio, neste Município de Valente, Estado da Bahia.