Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/11/2024

Exp. 0168PL 115/2024 - Projeto de Lei nº. 00115, de 21 de outubro de 2024 (Processo nº. 168/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera o protocolo de Intenções do CONSISAL e dá outras providências”. Exp. 0167PV 114/2024 - Projeto de Lei n°. 00114, de 09 de agosto de 2024 (Processo nº. 00167/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hiospital) , que “Denomina o Centro Médico de Especialidades - CEMES Joanita Mota Araújo Lopes, nesta cidade de Valente, Estado da Bahia”. Exp. 0000IND 421/2024 - Indicação nº. 421/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes (Genilton de Teroza), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de limpeza das aguadas dos Povoados de Queimada do Curral e Itareru, Município de Valente. Exp. 0000IND 420/2024 - Indicação nº. 420/2024, do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Prefeito a pavimentação de ruas do Povoado de Alagoinhas, Município de Valente. Exp. 0000OFI 027/2024 - Ofício nº. 0027/2024, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando à EMBASA local a extensão de rede para abastecimento de água da antiga estrada da Ladeira (Estrada do DERBA), neste Município de Valente, Estado da Bahia, conforme anexo abaixo-assinado dos respectivos moradores. Exp. 0000OFI 014/2024 - Ofício nº. 0014/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando da Secretaria Municipal de Educação cópia(s) das frequências mensais de todas as unidades escolares e órgãos vinculados Secretaria Municipal de Educação, onde atuem servidores beneficiários de recursos da Educação Municipal.