Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2024

Exp. 0174PR 012/2024 - Projeto de Resolução nº 012/2024, de 25 de novembro de 2024 (Processo nº 174/2024), que dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente – Bahia Exp. 0175PV 118/2024 - Projeto de Lei nº. 00118, de 09 de dezembro de 2024 (Processo n.º 00175/2024), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, que “Altera dispositivos e dá nova redação à Lei nº. 722, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências”. Exp. 0000PV 001/2024 - Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente, elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024. Exp. 0000REQ 017/2024 - Requerimento nº 017/2024, de 09 de dezembro 2024, de autoria do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, REQUEREM, observado o disposto nos arts 108, § 3º e 116, inciso VI, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara, a retirada de pauta das seguintes proposituras: ✓ Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente (Processo nº. 00173/2024), elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024; ✓ Projeto de Resolução 0012, de 25 de novembro 2024 (Processo nº. 00174/2024), dispondo sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024. Exp. 0000IND 422/2024 - Indicação nº. 422/2024, de autoria do Vereador Luiz Alves Araújo, sugerindo ao Prefeito a construção e instalação de um posto de saúde na Comunidade de Bezerra, bem como na localidade de Capoeira, Município de Valente-BA.