Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/12/2024

Exp. 0162PL 112/2024 - Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”. Exp. 0174PR 012/2024 - Projeto de Resolução nº 012/2024, de 25 de novembro de 2024 (Processo nº 174/2024), que dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente – Bahia Exp. 0175PV 118/2024 - Projeto de Lei nº. 00118, de 09 de dezembro de 2024 (Processo n.º 00175/2024), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, que “Altera dispositivos e dá nova redação à Lei nº. 722, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências”. Exp. 0000PV 001/2024 - Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente, elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024. Exp. 0000REQ 018/2024 - Requerimento no. 0018, de 16 de dezembro de 2024, subscrito pelo Vereador Lucivaldo Araújo Silva – Líder do Prefeito na Casa, pugnando pela dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização da 57a (quinquagésima sétima) Sessão Extraordinária da legislatura em curso, para discussão e votação, em segundo turno, das proposições apreciadas na sessão extraordinária em curso, a saber: Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024) – LOA 2025; e Projeto de Lei no. 00118, de 09 de dezembro de 2024 (Processo n.o 00175/2024), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, que “Altera dispositivos e dá nova redação à Lei no. 722, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências”. Exp. 0162EMD 001/2024 - Emenda Modificativa no. 001/2024, ao Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”.