Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2025
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21 Proposições Encontradas
Exp. 0000PR 001/2025 - RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº. 002, de 17 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre o número de membros efetivos das
Comissões Permanentes.
Exp. 0182PV 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente.
Exp. 0000IND 019/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0019/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um médico para atendimento em plantões de 04 (quatro) dias semanais no PSF – Programa Saúde da Família da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA”.
Exp. 0000IND 018/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0018/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações nas áreas de infraestrutura, esporte e serviços postais, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente: Construção do muro do Estádio do estádio de futebol da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente; Execução dos serviços de manutenção (encascalhamento e patrolamento) da estrada vicinal que interliga o Santa Rita de Cássia à sede do Município de Valente-BA, bem como das estradas vicinais secundárias de acesso às demais comunidades do referido distrito; Adoção das necessárias providências com vistas à instalação de uma Agência Comunitária dos Correios, na sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente; Restauração das instalações físicas da antiga UJA, na sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, com o objetivo de recepcionar o programa de atendimento às crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA);
Exp. 0000IND 017/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0017/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas localidades rurais e urbanas do Município de Valente-BA: Construção de abrigos com assentos nos pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados na localidade de Nova América, Município de Valente; Construção de abrigos com assentos nos pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados no bairro Cidade Futuro/Piana, sede Município de Valente.
Exp. 0000IND 016/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0016/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da Praça do Povoado de Itareru, Município de Valente-BA
Exp. 0000IND 015/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0015/2025 - “Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da reforma/restauração do Ginásio Municipal de Esportes local.
Exp. 0000IND 014/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0014/2025 - “Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a execução da obra de cobertura, com instalação de vestiário, na quadra poliesportiva da sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente.
Exp. 0000IND 013/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0013/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer na comunidade de Ichu de Valilândia, Município de Valente-BA”.
Exp. 0000IND 012/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0012/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção deuma praça com área de lazer na comunidade de Capoeira,Município de Valente-BA”.
Exp. 0000IND 011/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 0011/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura na Comunidade de Boi Novo, Município de Valente-BA: Reforma da Escola Eutrópio Ramos; Construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada e cobertura; Construção de um posto de saúde.
Exp. 0182IND 010/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 0010/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura no Povoado de Cabochard, Município de Valente-BA: Pavimentação, com rede esgoto, das ruas no entorno das praças; Construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada e cobertura.
Exp. 0000IND 009/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 009/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações
de infraestrutura no Povoado de Junco, Município de Valente-BA:
Pavimentação, com rede esgoto, da Rua Geraldino Dias Oliveira (Rua
do PSF);
Pavimentação, com rede esgoto, da Rua do Cajueiro;
Pavimentação, com rede esgoto, da Rua saindo para o Povoado de
Poço;
Construção de uma creche-escola.
Exp. 0000IND 008/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 008/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações
de infraestrutura no Povoado de Poço, Município de Valente-BA:
Pavimentação, com rede esgoto, da Rua Maria Cedraz Carneiro
Mascarenhas;
Construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada e
cobertura;
Reforma da praça Manoel Rodrigues Mascarenhas.
Exp. 0000IND 007/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 007/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes
ações de infraestrutura nas inframencionadas localidades rurais do
Município de Valente-BA:
Reforma da Escola Teotônio Ferreira, na localidade de Feira do
Pau;
Reforma e ampliação da praça com área de lazer e instalação de
parque infantil, na localidade de Feira do Pau;
Construção de praça com área de lazer e instalação de parque
infantil, na localidade de Limoeiro;
Intercessão junto aos órgãos de pertinência, com vistas à extensão
de rede de abastecimento de água na localidade de Tanque do Anjo;
Reforma e ampliação da praça com área de lazer e instalação de
parque infantil, na localidade de Mato Grosso;
Pavimentação com rede de esgoto, da rua de acesso direito à estrada
para a localidade de Gitirana, na comunidade de Mato Grosso.
Exp. 0000IND 006/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 006/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações
de infraestrutura no Povoado de Itareru, Município de Valente-BA:
Pavimentação com rede esgoto, das ruas Pedro Barreto e Odack
Amâncio, bem como da rua onde funciona o posto de saúde;
Construção de praça com área de lazer e instalação de parque infantil;
Reforma e ampliação da Escola Jorge Amado.
Exp. 0000IND 005/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 005/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da praça bem
como das ruas do respectivo entorno, na comunidade de Lagoa da Pedra,
Município de Valente-BA
Exp. 0000IND 004/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 004/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações
de infraestrutura na Comunidade de Lagoa da Pedra, Município de ValenteBA:
Pavimentação complementar, com rede de esgoto, da rua do entorno da
Praça;
Reforma e ampliação da praça, com área de lazer e instalação de
parque infantil;
Reforma e ampliação da Escola Plácido Moreira da Silva
Exp. 0000IND 003/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 003/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações
de infraestrutura na comunidade Varginha, Município de Valente-BA:
Pavimentação complementar, com rede de esgoto, da rua do entorno da
Praça;
Reforma e ampliação da praça, com área de lazer e instalação de
parque infantil;
Reforma e ampliação da Escola Plácido Moreira da Silva
Exp. 0000IND 002/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 002/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes
ações de infraestrutura nos inframencionados povoados e localidades
rurais do Município de Valente-BA:
Pavimentação complementar, com rede de esgoto, da Rua
Vital Braz, no povoado de Valilândia;
Pavimentação, com rede de esgoto, de ruas da praça Catiana
Gordiano, na sede do distrito de Valilândia (localizada na
entrada do seu perímetro urbano);
Pavimentação, com rede de esgoto, da Rua Pedro Barreto e da
Rua Odack Amâncio, no povoado de Itareru;
Pavimentação de ruas e construção/instalação de parque
infantil na comunidade de Santa Rita de Valilândia;
Pavimentação de ruas e construção/instalação de parque
infantil na comunidade Ichu 1;
Construção de praça com parque infantil (área de lazer) na
localidade de Ichu 2