Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2025

Exp. 0185PV 005/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 005, de 14 DE MARÇO DE 2025. - Dispõe sobre a proibição no corte de fornecimento dos serviços de água e energia elétrica por falta de pagamento, no período de sexta a domingo e nos feriados, no âmbito do Município de Valente e dá outras providências Exp. 0184PV 004/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 14 DE MARÇO DE 2025. - Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente Exp. 0183PV 003/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 003, de 14 de março de 2025. - Estabelece a obrigatoriedade de Intérprete de Libras em Eventos Públicos realizados no âmbito do Município de Valente. Exp. 0182PV 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente. Exp. 0000REQ 002/2025 - REQUERIMENTO Nº 002, de 14 de março de 2025 - Serviços de limpeza pública, manutenção de ruas e estradas vicinais, coleta de lixo e entulhos, bem como eventuais outros assuntos e matérias afetos ao seu campo de atuação. Exp. 0183IND 028/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0028/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da Praça do Povoado de Encruzilhada, Município de Valente-BA Exp. 0000IND 027/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0027/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a pavimentação da rua João Xavier, bem como da Rua Luiz Ferreira, no povoado de Encruzilhada, Município de Valente, Estado da Bahia Exp. 0000IND 026/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 026/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com cobertura, no bairro Piana, sede do Município. Exp. 0000IND 025/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 025/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de praça com parque infantil, no Bairro Piana, sede do Município de Valente-BA”. Exp. 0000IND 024/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0024/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas comunidades urbanas do Município de Valente-BA:  Construção de abrigo com assento no pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados na comunidade de Ponta D’água, sede do Município de Valente;  Construção de abrigo com assento no pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados no Conjunto Habitacional Maria Nunes (Populares Nova), bairro Piana, sede do Município de Valente. Exp. 0000IND 023/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 0023/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas comunidades do Município de Valente-BA: ✓ Reforma do posto de saúde do Povoado de Recreio, Município de Valente; ✓ Reforma do posto de saúde da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente; ✓ Reforma da fachada do cemitério da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente; Exp. 0000IND 022/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0022/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas a realização das seguintes obras e serviços de infraestrutura no Conjunto Habitacional Roberto Nascimento, sede do Município:  Construção de redes de esgotos;  Pavimentação das ruas;  Construção da praça com parque infantil;  Construção de uma cisterna comunitária de 100 mil litros;  Construção de uma quadra poliesportiva. Exp. 0000IND 021/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0021/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à construção do Centro de Fisioterapia do Município de Valente, na conformidade do modelo constante da imagem em anexo Exp. 0000IND 020/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0020/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações nas áreas da saúde, educação, assistência social e infraestrutura do Município de Valente-BA Exp. 0000OFI 007/2025 - Of. V.F Nº. 007/2025. Assunto: Recurso para requalificação e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos.