Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2025

Exp. 0186PR 004/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 24 de março de 2025. “Adiciona e dá nova redação a dispositivos da Resolução nº. 009/2007, que „Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”. Exp. 0000REQ 002/2025 - REQUERIMENTO Nº 002, de 14 de março de 2025 - Serviços de limpeza pública, manutenção de ruas e estradas vicinais, coleta de lixo e entulhos, bem como eventuais outros assuntos e matérias afetos ao seu campo de atuação. Exp. 0000IND 037/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0037/2025 - Exp. 0000IND 036/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0036/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de quiosques em frente ao Estádio Municipal Evandro Mota (às margens da BA 120), em substituição aos treilers atualmente instalados no referido local (para comércio de bebida e/ou lanchonete), sendo os atuais e respectivos proprietários os beneficiários das futuras e novas instalações, enquanto permissionários do uso privativo dos referidos bens públicos. Exp. 0190IND 035/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0035/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a execução dos serviços de limpeza pública da Rua Maria Elisa Mota, no Bairro Hermírio Simões, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0189IND 034/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0034/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a construção e instalação de um posto do PSF - Programa Saúde da Família no Bairro Minação, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0188IND 033/2025 - INDICAÇÃO Nº 0033/2025 - “Indico ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, a construção de um ponto de ônibus escolar na Comunidade de Barriguda, neste Município.” Exp. 0187IND 032/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0032/2025 - “Indico ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de um trator com tanque pipa e reboque para o Povoado de Recreio, Município de Valente-BA.” Exp. 0000IND 031/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0031/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à construção do Centro de Fisioterapia do Município de Valente, na conformidade do modelo constante da imagem em anexo”. Exp. 0000IND 030/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0030/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, a regulamentação, bem como instalação de um Centro de Comercialização de Animais (bovinos, caprinos, equinos e ovinos), na sede do Município de Valente-BA”. Exp. 0000IND 029/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 0029/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução de ações de infraestrutura no âmbito do Município de Valente-BA, a saber: 1 – Limpeza e manutenção de ruas: 1.1 Limpeza e manutenção de todas as ruas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 2 – Limpeza e manutenção de praças: 2.1 Limpeza e manutenção de todas as praças da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 3 – Pavimentação e rede de esgoto: 3.1 Pavimentação e rede de esgoto de todas as ruas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 4 – Limpeza, recuperação e manutenção de aguadas: 4.1 Limpeza, recuperação e manutenção de todas as aguadas públicas e comunitárias, bem como as privadas, com termo de cooperação de uso, em todo o Município de Valente; 5 – Recuperação e manutenção de praças esportivas: 5.1 Recuperação e manutenção de todas as praças esportivas (quadras, ginásios, estádios, academias...), em todo o Município de Valente; 6 – Manutenção de Escolas e Unidades Básicas de Saúde: 6.1 Manutenção regular e contínua de todas as escolas e unidades básicas de saúde, da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 7 – Recuperação e Manutenção de estradas:7.1 Recuperação e Manutenção contínua de todas as estradas, primárias e secundárias, da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 8 – Manutenção dos se4rviço de iluminação pública: 8.1 Manutenção do serviço de iluminação pública (com reposição de braços de luz e lâmpadas) em todos os logradouros públicos da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 9 – Sinalização de vias públicas: 9.1 Execução/Manutenção da sinalização de todos os logradouros e vias públicas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 10 – Instalação de abrigos/ponto de ônibus: 10.1 Instalação de abrigos/ponto de ônibus nas entradas/saídas de todos os povoados e comunidades/localidades do Município de Valente 11 – Extensão de rede de água: 11.1 Extensão de rede de água encanada em todos os logradouros/ruas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município”. Sala das Sessões da Câmara, em 24 de março de 2025.