Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/04/2025

Exp. 0186PR 004/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 24 de março de 2025. “Adiciona e dá nova redação a dispositivos da Resolução nº. 009/2007, que „Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”. Exp. 0000REQ 003/2025 - REQUERIMENTO Nº 003, de 31 de março de 2025 - Os Vereadores que este subscrevem REQUEREM, observado o disposto no art. 102 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os arts 117, IV e 186, I, § 1º do Regimento Interno da Câmara, seja formalizada CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Ilmº. Senhor Adevaldo Oliveira da Silva, no sentido de que o mesmo compareça a este Poder Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 08/04/2025, para prestar, perante o Plenário, esclarecimentos e informações acerca dos problemas relacionados aos lixões do município, bem como o cenário da superpopulação de gatos e cães soltos e em situação de rua no Município, no contexto da região e do território do sisal, com ênfase nos seguintes aspectos envoltos à questão em temática:  Formulação e encaminhamentos de políticas públicas locais voltadas para a defesa e o controle de natalidade de cães e gatos, bem como para a disciplina da posse e guarda dos mesmos, nos termos da legislação municipal, estadual e federal vigentes; e  Discussão de alternativas de solução para o correlato problema da elevada incidência das supressões nos rebanhos caprinos e ovinos do Município, decorrentes de ataques caninos, assim como a efetividade da responsabilização dos proprietários dos referidos animais, em face dos citados danos patrimoniais Exp. 0000IND 040/2025 - INDICAÇÃO Nº 0040/2025 - Indico ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma capela, bem como a designação/contratação de funcionário para a execução dos serviços de limpeza interna e escavação de covas, no cemitério da sede do distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município. Exp. 0000IND 039/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0039/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Pedro Calixto Mota e da Rua Edésio Araújo Lima, no Bairro José Moreira (as quais interligam este ao Bairro Cidade Nova), sede do Município”. Exp. 0000IND 038/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0038/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a reforma do Posto de Saúde, bem como da sede da antiga delegacia de polícia do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente: