Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/04/2025
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2 Proposições Encontradas
Exp. 0000OFI 017/2025 - Ofício CMV nº. 0017/2025, datado de 04 de abril de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, dirigido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. Álvaro Oliveira Firmo, reiterando o Of. CMV nº. 0011/2025, datado de 25 de março de 2025, no sentido de que o mesmo se faça presente na Sessão Ordinária do dia 15/04/2025, para prestar, perante o Plenário, esclarecimentos e informações acerca de problemas relacionados aos serviços de limpeza pública, manutenção de ruas e estradas vicinais, coleta de lixo e entulhos, bem como eventuais outros assuntos e matérias afetos ao seu campo de atuação, em atendimento ao Requerimento nº. 002, de 14 de março de 2025.
Exp. 0000OFI 013/2025 - Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local.