Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2025

Exp. 0000PL 002/2025 - Of. VFS nº. 002.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Prefeito a adoção das medidas necessárias à viabilização de implantação de uma agência comunitária dos correios no Distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente-BA. Exp. 0188PL 000/2025 - Projeto de Lei nº. 007, de 03 de abril de 2025 (Processo nº. 00188/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivo da Lei nº 598, de 02 de dezembro de 2013, que dispôs sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Valente, estado da Bahia – COMSEA/VALENTE, dando nova redação ao inciso II, do §1º, do artigo 5º. Exp. 0187PL 000/2025 - Projeto de Lei nº. 006, de 31 de março de 2025 (Processo nº. 00187/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valente, para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. Exp. 0187PL 000/2025 - Projeto de Lei nº. 006, de 31 de março de 2025 (Processo nº. 00187/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valente, para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. Exp. 0182PV 000/2025 - Pronunciamento Jurídico sobre o Projeto de Lei nº. 002, de 10 de março de 2025 (Processo nº. 00182/2025), que veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido. Exp. 0000IND 041/2025 - Indicação nº. 0041/2025, de autoria do Vereador Igor Reis Mascarenhas, sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de aparelhos e equipamentos de ultrassom portátil e analisador hematológico, para o Hospital Municipal José Mota Araújo. Exp. 0000IND 041/2025 - x Exp. 0000OFI 020/2025 - Ofício SEMAGRI nº. 020/2025, datado de 03 de abril de 2025, assinado pelo Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. Adevaldo Oliveira da Silva, acusando o recebimento do Of. CMV nº. 0016/2025, bem como comunicando a impossibilidade do vosso comparecimento à sessão ordinária do dia 08/04/2025, devido a agenda em Salvador para participação no V Encontro do Fórum Estadual de Gestores da Agricultura da Bahia (FFEAGRI), a acontecer no período de 08 a 109de abril de 2025 Exp. 0000OFI 018/2025 - Ofício CMV nº. 0018/2025, datado de 04 de abril de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, solicitando ao Deputado Federal João Carlos Bacelar (PODEMOS), a apresentação de Emenda(s) Parlamentar(es), tendo por objeto a consignação de dotações no Orçamento do Estado para acorrer a ações de infraestrutura nos Distritos de Santa Rita de Cássia e Valilândia, Povoados de Recreio, Ferros, Varginha, Junco, Encruzilhada, Queimada do Curral, Tanquinho, Santana e localidade de Capoeira, neste Município de Valente. Exp. 0000OFI 017/2025 - Ofício CMV nº. 0017/2025, datado de 04 de abril de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, dirigido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. Álvaro Oliveira Firmo, reiterando o Of. CMV nº. 0011/2025, datado de 25 de março de 2025, no sentido de que o mesmo se faça presente na Sessão Ordinária do dia 15/04/2025, para prestar, perante o Plenário, esclarecimentos e informações acerca de problemas relacionados aos serviços de limpeza pública, manutenção de ruas e estradas vicinais, coleta de lixo e entulhos, bem como eventuais outros assuntos e matérias afetos ao seu campo de atuação, em atendimento ao Requerimento nº. 002, de 14 de março de 2025. Exp. 0000OFI 016/2025 - Ofício CMV nº. 0016/2025, datado de 1º de abril de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, dirigido ao Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. Adevaldo Oliveira da Silva, solicitando o comparecimento do mesmo na Sessão Ordinária do dia 08/04/2025, para prestar, perante o Plenário, esclarecimentos e informações acerca dos problemas relacionados aos lixões do município, bem como o cenário da superpopulação de gatos e cães soltos e em situação de rua no Município, no contexto da região e do território do sisal, em atendimento ao Requerimento nº. 003, de 31 de março de 2025 (cópia anexa), aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 1º/04/2025 Exp. 0000OFI 014/2025 - Ofício CMV nº. 0014/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia a nomeação, com a urgência que a circunstância requer, de um(a) Promotor(a) de Justiça titular para a Comarca de Valente; Exp. 0000OFI 013/2025 - Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Exp. 0000OFI 012/2025 - Of. VFS nº. 011.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Ferros, neste Município. Exp. 0000OFI 011/2025 - Of. VFS nº. 011.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Ferros, neste Município. Exp. 0000OFI 010/2025 - Of. VFS nº. 010.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento Comunitário da localidade de Raposa Velha, neste Município Exp. 0000OFI 009/2025 - Of. VFS nº. 009.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando à Embasa local, solicitando extensão de rede de abastecimento de água na Comunidade de Alagadiço, neste Município. Exp. 0000OFI 008/2025 - Of. VFS nº. 008.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando à Embasa local, solicitando extensão de rede de abastecimento de água no Distrito de Santa Rita de Cássia. Exp. 0000OFI 007/2025 - Of. VFS nº. 007.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), a intercessão junto à Secretaria Estadual de Educação, com vistas à requalificação e construção de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos. Exp. 0000OFI 006/2025 - Of. VFS nº. 006.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Prefeito a disponibilização de mais um ônibus para a condução dos estudantes matriculados nos cursos de graduação ofertados pela Faculdade da Região Sisaleira – FARESI, em Conceição do Coité.